CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 15.2020.B Hora: 14:20 Fase: BC Orador: PADRE JOÃO, PT-MG Data: 05/08/2020

O SR. PADRE JOÃO (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, está para ser apreciado hoje, neste 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 735, a Lei Assis Carvalho, relativo ao suporte à agricultura familiar. Ele é assinado pelo nosso Líder Enio Verri e por toda a nossa bancada.

Já votamos o projeto na Câmara. Então, é muito importante o Senado agilizar a apreciação do projeto, sem modificação, e assim encaminhá-lo ao Executivo para sanção e regulamentação, garantindo esses recursos para a agricultura familiar. Antes tarde do que nunca, mas nós, que estamos aqui deliberando a distância desde março, somente agora estamos conseguindo finalizar a apreciação desse projeto.

Eu quero, nessa linha de fortalecimento e apoio à agricultura familiar e à vida, agradecer a todos os Líderes que assinaram o requerimento de urgência urgentíssima relativo a um projeto de nossa autoria, o Projeto de Lei nº 3.715, de 2020.

Esse projeto, Presidente, já foi recebido pela Mesa, para inclusão na Ordem do Dia do Plenário. Ele cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas. O acesso à água é muito importante. O Programa Barraginhas garante a perenização das nascentes.

Só que nós temos urgência. Daí essa urgência urgentíssima. Algumas ações precisam ocorrer antes das chuvas. Há vários procedimentos para que se possa conter água de chuva, água de enxurrada e, assim, haver a infiltração e o reabastecimento do lençol freático. Há um conjunto de ações para se conter água de chuva. Em vez de provocar erosão, ela volta. Nós somos testemunhas de que, em nascentes que estavam secas há 8, 10 anos, a água voltou após esse procedimento.

Presidente, a Mesa já recebeu o projeto, mas é muito importante que haja sensibilidade para que ele seja pautado. Faço esse apelo a todos os Líderes. Agradeço aos Líderes por terem assinado o requerimento e apelo para que esse projeto seja incluído na pauta. Água é vida. Sem água, não existe agricultura. Sem a água, não existe vida no campo nem na cidade. É fundamental a recuperação das nascentes.

Obrigado.