CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 139.2021 Hora: 12:04 Fase: OD Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS Data: 18/11/2021

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, acabou agora há pouco a reunião que fizemos, na Liderança do Governo, com o Deputado Sanderson, o Vice-Líder do Governo; com o Deputado Capitão Alberto Neto, também Vice-Líder do Governo; com o Deputado Ricardo Silva, juntamente com o Deputado Delegado Antônio Furtado. Lá estava o Deputado Fábio Mitidieri, que é o Relator do projeto que trata do 14º salário, honrosamente de minha autoria. Esse projeto estava sendo discutido, e foi discutido, juntamente com a equipe econômica do Governo. Lá estavam o Victor de Ozeda, da Economia; o Andrey Aurelio; o Leonardo Rolim, Secretário de Previdência; o Alex Fabiano, da Casa Civil, ou seja, um time de primeira, da linha de frente, para avançarmos nessa questão do projeto do 14º salário.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e agora está na Comissão de Finanças e Tributação.

O nosso desafio ali foi o de encontrar fontes de financiamento, ou seja, fontes de receita, até porque isso significa um valor em torno de 40 bilhões. O trabalho foi profícuo, alvissareiro, generoso, sério, maduro, responsável. Avançamos significativamente. O Deputado Fábio Mitidieri, que é o Relator, vai apresentar o seu relatório na quarta-feira, com ajustes e adequações.

O projeto foi originalmente aprovado, da forma como o apresentei. Ou seja, vale o 14º salário por 2 anos, para 2021 e 2022, com o pagamento de no mínimo um salário mínimo e de no máximo dois salários mínimos. Todos os aposentados e pensionistas vão receber, todos. Quem ganha um salário mínimo recebe inteiro e quem ganha mais de um salário mínimo recebe proporcionalmente. É justo que se faça isso. A expectativa é a de que nós aprovemos na quarta-feira da semana que vem esse projeto, acredito que por unanimidade, na CFT, e que ele possa ir para a Comissão de Constituição e Justiça o quanto antes, porque ali é terminativo - não precisa vir a plenário -, e vá para o Senado. Eu não tenho dúvida de que, aprovado no Senado, o Presidente Bolsonaro vai sancioná-lo, porque os aposentados merecem, precisam, necessitam e têm direito.

Foram 50 milhões, 60 milhões de brasileiros que receberam auxílio emergencial de 3 mil reais, de 4 mil reais, de 5 mil reais. Algumas pessoas receberam 6 mil reais. O que o aposentado recebeu? Nada. E quem botou o pão na mesa, a boia no prato em muitas casas foi o aposentado, a aposentada, o pensionista, a pensionista, porque o filho estava desempregado, o neto estava sem renda, e os avós pagaram as contas.

No ano passado, o Governo antecipou o 13º salário para maio. Pagou em maio e não tinha como pagar em dezembro. Neste ano ele antecipou de novo, pagou em maio, e não vai ter como pagar em dezembro. Por isso o 14º salário servirá para fechar a conta.

Este valor do 13º salário que o aposentado e o pensionista vão receber não vai para o banco, não vai ficar sob o colchão nem sob o travesseiro, vai ser gasto ali no mercadinho, para pagar a luz, para pagar a água, para pagar o remédio, enfim, para colocar em dia as contas do aposentado. É algo digno. Se existe alguém que merece neste País, é o aposentado e a aposentada, porque carregaram o Rio Grande nas costas, o Brasil nos ombros e precisam de respeito nesta hora.

Vamos aprovar esse projeto, com certeza.