CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 137.2.55.O Hora: 14:03 Fase: PE Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP Data: 02/06/2016

O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, peço que seja dado como lido meu pronunciamento intitulado Combater a cultura do estupro é combater o machismo!, no qual analisamos esse bárbaro ocorrido no Rio de Janeiro, onde uma jovem foi estuprada por mais de 30 homens, e todas as consequências desse processo. A saída, combater a cultura do estupro, na verdade é combater também o machismo e a desigualdade de gênero, que é calcada na violência e na relação de poder entre homens e mulheres.

Mais ainda, quando um homem se coloca a público para defender que o que aconteceu não foi crime ou, como muitos falam por aí, auxiliados pela construção diária de narrativas, que a culpa é da própria vítima - "Não deveria estar naquele local, naquela hora." -, vestida de tal maneira, na verdade, está dando apoio ao estupro. Nós temos que acabar com essa cultura da violência.

As alternativas na Câmara são sempre aumentar as penas ou a velocidade das penas. Nós temos que atacar a raiz do problema, que é a cultura do estupro, o machismo e as relações de poder entre homens e mulheres dentro da sociedade brasileira.

Sr. Presidente, eu quero aproveitar este minuto para dizer que foi fundamental a decisão do Ministro Dias Toffoli de revogar a decisão do Presidente interino, do Governo golpista, que afastou da Presidência da Empresa Brasileira de Comunicação o jornalista Ricardo Melo.

Lembro que o PSOL junto com outros partidos - PT, PCdoB, Rede - foram à Procuradoria-Geral da República pedir que fosse colocado à frente da estatal de comunicação quem foi indicado pelos seus pares, nomeado apenas por Dilma Rousseff. Foi perseguição política a decisão de colocar no lugar um capacho de Eduardo Cunha, o Sr. Laerte Rimoli.

Então, neste momento se faz justiça. E estamos aqui para denunciar o que ocorreu: esta caça às bruxas, para viabilizar a mesma política antipovo que existe nesta Casa e no Governo golpista na EBC. Espero que lá tenhamos a pluralidade de ideias mantida.

O Sr. Ricardo Melo volta ao seu posto e nós saudamos essa decisão.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, há 1 semana, o País se viu chocado frente à violência sofrida por uma jovem de 16 anos, estuprada por um grupo de 30 homens.

A situação, exposta na Internet e compartilhada nas redes sociais (quase em clima de impunidade e festejo pelos praticantes), rapidamente ocupou lugar de destaque, o que gerou a criminalização do feito. Uma rede de mulheres trouxe à tona nas redes sociais sua indignação contra o crime bárbaro ocorrido no Rio de Janeiro, e diversas reflexões foram provocadas a partir de então.

Defendemos que combater a cultura do estupro é combater também o machismo e a desigualdade de gênero. A cultura do estupro, calcada na violência e na relação de poder dos homens sobre as mulheres e seus corpos, é um dos extremos da cultura machista que permeia toda a nossa sociedade.

O caso do estupro coletivo revela isso de inúmeras maneiras: os criminosos postarem o vídeo em rede de acesso mundial como se nada de grave estivessem fazendo é uma delas; o compartilhamento de centenas de milhares de pessoas associados aos comentários misóginos das imagens também.

Quando um homem se coloca a público para defender que o que aconteceu não foi crime, ou ainda, quando muitos deles, auxiliados pela construção diária e cotidiana da grande mídia, tentam culpar a vítima questionando se ela deveria ou não estar naquele local, com aquelas roupas, com aquelas pessoas e afins, desvia-se o centro do problema e fortalece-se a cultura do estupro.

Uma mulher sofre violência sexual a cada 11 minutos no Brasil, aproximadamente cinco mulheres por hora, 120 mulheres por dia. Nenhuma delas é culpada ou responsável pela agressão sofrida. É preciso partir dessa premissa, para que a cultura do estupro possa ser extinta e novas relações entre homens e mulheres possam ser estabelecidas.

A definição de cultura do estupro surge para nomear práticas sociais cotidianas que naturalizem a prática do estupro e outras formas de violência sexual - questionam, descredibilizam e difamam as vítimas, protegem os agressores.

É o caso do primeiro delegado que assumiu o caso, que disse não haver provas de que houve estupro, questionar o depoimento da vítima, sugerir que o que havia acontecido era "sexo em grupo", exigir provas materiais independente de todas as evidências e a clareza de que a ida ao hospital para exames havia sido feita tardiamente.

Alessandro Thiers, o primeiro delegado a assumir o caso e a ter feito esses questionamentos, além de colocar outros três homens na sala para o depoimento, demonstrou que a cultura do estupro é também muito forte nas instituições, inclusive naquelas que deveria combatê-lo.

O caso ocorrido no Rio choca pela sua barbárie. É preciso enxergar que o fato de ter ocorrido com uma garota de periferia expôs também que o preconceito de classe barbariza ainda mais o tratamento da questão. Uma jovem do morro certamente não atrai a mesma comoção que uma jovem de classe média na mesma situação atrairia. O País não teria dúvidas do crime. A jovem estuprada teve o peso da sua condição social somada à opressão de gênero, sentida em cada acusação e questionamento indevido.

Por fim, é importante lembrar que nesta casa tramitam projetos, como o do Deputado Eduardo Cunha, que querem restringir ainda mais às possibilidades de interrupção da gravidez, retirando da vítima de estupro o direito sobre esta decisão.

A atual Secretária de Política para as Mulheres, indicada pelo Governo ilegítimo de Michel Temer, Fátima Pelaes, também é contra a interrupção da gravidez, mesmo em casos de estupro. Assim, a proteção recai sobre os estupradores e as mulheres são duplamente violentadas na autonomia de seus corpos.

Não admitiremos retrocessos! É preciso combater a cultura do estupro, o machismo e o conservadorismo que avança nesta Casa e na sociedade.