CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 122.1.55.O Hora: 15:12 Fase: GE Orador: BRUNNY, PTC-MG Data: 25/05/2015

A SRA. BRUNNY (Bloco/PTC-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna hoje para falar de educação e de participação da mulher na política.

É muito importante que nós coloquemos este tema que é um pouco difícil de ser debatido: a educação. Mas eu tenho a certeza de que essa discussão vai ser muito frutífera, eu tenho a certeza disso.

Eu tenho falado, e quero continuar falando, que não importa quais temas estejam mais quentes na mídia, não importa quais temas estejam expostos nos jornais e nas revistas, a educação tem que ser prioridade aqui no nosso Parlamento, até porque ela é um desafio a ser superado pelo nosso Congresso. Ela é um grande desafio para nós.

Eu pautei aqui algumas coisas muito importantes. A educação pode não ser condição suficiente para o desenvolvimento do nosso Brasil, mas ela é condição necessária. É importante que nós tenhamos essa consciência.

Nenhum país rico e próspero tem população pouco instruída, e é por isso que a educação tem que ser o nosso objetivo todos os dias aqui no plenário. Enquanto ela não melhorar, vai ser difícil; enquanto ela não melhorar, qualquer período de crescimento econômico acelerado será sempre muito curto.

O PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos é um teste internacional, e os sistemas de avaliação de qualidade nacionais, infelizmente, só confirmam que a nossa situação ainda é muito grave. Permitam-me que eu frise, tanto segundo o PISA, como segundo a Prova Brasil, em nosso País, o aprendizado é uma exceção, e não uma regra.

A Prova Brasil não avalia os estudantes da rede privada, mas se engana quem pensa que o ensino nela é muito melhor. Estudo publicado em 2011 por pesquisador do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, instituição sem fins lucrativos dedicada ao ensino e à pesquisa nas áreas de negócio, economia e direito, afirma que boa parte da diferença do desempenho entre os alunos da rede privada e os da rede pública se deve à diferença do nível socioeconômico de suas famílias.

Podemos também falar de algo que vem antes da própria educação: a alfabetização. De certo modo, alfabetizar ainda não é educar, é antes um instrumento a partir do qual a educação é possível. De acordo com o indicador do analfabetismo funcional, entre 2011 e 2012, apenas 26% da população de 15 a 64 anos é plenamente alfabetizada.

Agora, está explicado: é óbvio que os estudantes brasileiros não conseguem aprender o esperado. Nosso sistema educacional não consegue fazê-los alcançar mais do que habilidades limitadas de leitura, escrita e cálculo. Todos esses dados convergem na mesma mensagem: na educação básica do nosso Brasil, os alunos aprendem pouco ou quase nada. Nosso principal problema é qualidade de ensino, que ocorre logo no começo da formação.

O que fazer? Temos de pensar no que acontece na sala de aula. Pensemos como pais de alunos: se um filho chega em casa e se queixa de que não entendeu a matéria, o que nós vamos fazer? Deixamos isso para lá? Claro que não. Qualquer pai se pergunta: será que o livro que o meu filho leu é ruim? Será que a professora conseguiu ensinar a matéria, e mesmo assim ele não entendeu? Será que o ambiente escolar dele estava ruim?

. Em outras palavras, se o problema é qualidade, temos que mexer na qualidade. Alguns dos nossos esforços - por exemplo, dos legisladores - vão na direção errada. Existe uma tendência, muitíssimo bem-intencionada, de sempre incluir novas disciplinas no currículo. Parece que a ideia de vários projetos em tramitação é que a escola seria capaz de fazer dos estudantes cidadãos exemplares. Esses projetos não merecem rejeição liminar. O currículo atual não é um dogma, e propostas de alterá-lo merecem consideração.

Se o problema é qualidade, temos que mexer na qualidade. O ensino depende do que acontece na sala de aula. Intervir nisso é competência não apenas do Executivo. Como Parlamentares, a primeira contribuição que podemos dar é esta: debater. O Parlamento não existe só para aprovar leis, também é nossa função ser um fórum onde se discutem os assuntos de interesse da comunidade, como este discurso.

Eu espero ter contribuído para mudar consensos, chamando o foco para a educação básica e para a sala de aula. Nas eleições, quase só se falam dos programas voltados para os adultos, como o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e o FIES - Fundo de Financiamento Estudantil. Talvez seja porque esses seus beneficiários votem. Enquanto isso, a educação básica continua fora da pauta.

Outra competência do Parlamento que não podemos esquecer é a de acompanhar e apreciar os planos do Executivo. Eu já até apresentei um requerimento de criação de Subcomissão para monitorar a implementação do Plano Nacional de Educação.

Precisamos pressionar o Executivo. É lógico que o tema é muito vasto. Dentro do meu limite de tempo, procurei me concentrar no essencial. Reitero que a educação, principalmente a educação básica, tem que ser um tema prioritário nesta Casa. Outros assuntos podem até dividir a pauta com ela, mas não substituí-la. Temos que ter em mente que, se continuarmos atrasados em relação a outros países, a distância pode ficar insuportável. A velocidade do conhecimento está acelerada. Nos países avançados, estudam-se e criam-se tecnologias cada vez mais sofisticadas. Se o Brasil continuar ficando para trás, podemos nos tornar insignificantes para o mundo. O Brasil e outros países de nível educacional semelhante se tornariam um novo continente esquecido.

Estive visitando algumas escolas estaduais, e muitos professores se queixaram dos alunos. Muitos alunos têm que passar de ano, sem saber nada. Muitos alunos não sabem nem escrever direito, e os professores estão ficando frustrados, porque têm que passar o aluno de ano. Isso realmente é um absurdo. Nós precisamos ter consciência disso, nós precisamos valorizar os nossos professores. Não podemos deixar que isso continue acontecendo na nossa educação. Não queremos um Brasil melhor? Para que o Brasil cresça nós precisamos melhorar a educação, e precisamos começar da base.

Antes de passar para o meu próximo tema, a participação da mulher na política, Sr. Presidente, quero dizer que este é um dos meus compromissos aqui no Parlamento: assegurar os direitos da mulher.

Eu fui escolhida pelo meu partido para ser a Presidente Nacional do PTC Mulher, e eu tenho muito orgulho disso.

Temos que trabalhar para que as mulheres tenham cada vez mais espaço no Congresso. Quando eu olho para este Congresso, vejo que a nossa luta, que a nossa dificuldade ainda é muito grande.

Fiquei feliz com a aprovação, pela Câmara, da PEC da Deputada Luiza Erundina, que garante a representação proporcional de cada sexo nas Mesas da Câmara e do Senado e assegura pelo menos uma vaga para cada sexo. Eu fui autora de requerimento de inclusão na Ordem do Dia dessa PEC, que agora foi aprovada.

Da minha parte, apresentei um projeto para incluir, entre as hipóteses de inelegibilidade, a condenação por violência contra a mulher.

Mulheres que estão me assistindo agora, nossas queridas colegas Deputadas, nós somos feitas para cuidar, para sermos cuidadoras. Desde a nossa formação, desde a nossa geração, nós fomos criadas para cuidar dos nossos filhos, nós fomos criadas para cuidar dos nossos maridos, nós fomos criadas também para cuidar do nosso Brasil, porque nós somos capazes, nós somos guerreiras, nós somos mulheres, nós somos brasileiras.

Muito obrigada a todos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

A SRA. BRUNNY (Bloco/PTC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para falar de educação e de participação da mulher na política. O primeiro tema é especialmente desafiador.

Quero que a discussão sobre educação seja frutífera, porque ela é uma das mais urgentes a serem enfrentadas pelo País. Tenho repetido isso, e continuarei batendo na tecla. Não importa que temas estejam mais "quentes" na mídia, não importa quais ocupem mais as páginas dos jornais e revistas; a educação tem que ser um dos assuntos prioritários no Parlamento. Até porque a má qualidade da educação brasileira - tanto na rede pública como na privada - seria bem digna de uma manchete todos os dias.

No entanto, não quero cometer o erro de transformar a educação na bala de prata, na solução simples de todos os problemas; sei que a educação não resolve tudo e que não dá para esperar atingirmos o nível educacional da Finlândia ou de Xangai para cuidar de qualquer outra questão. Só que não se deve tampouco cair no equívoco oposto, que é o de reconhecer a necessidade de melhorar a educação, mas sempre achar que existem outras matérias mais urgentes.

É por isso que falar de educação é um desafio. Ficamos espremidos entre quem acha que ela é um Santo Graal, que um dia será encontrado e então resolverá todos os nossos problemas, e quem acha que dá para resolvê-los todos agora e deixar a educação por último. Rejeito uma e outra visão. Se todos reconhecemos a necessidade de melhorar a educação brasileira, precisamos transformar isso numa prioridade efetiva, para agora.

É isto que quero deixar claro: na era do conhecimento, nenhum país consegue se desenvolver se não tiver capital humano. O mais precioso patrimônio que um país pode ter são a criatividade e o conhecimento de seu povo. A educação pode não ser condição suficiente para o desenvolvimento, mas é condição necessária. Nos dias de hoje, nenhum país rico e próspero tem uma população pouco instruída. É por isso que a educação tem que ser objeto da nossa atenção constante: enquanto ela não melhorar, qualquer período de crescimento econômico acelerado, como o da primeira década deste século, será sempre curto como um voo de galinha.

Mas o cenário atual é tão ruim assim? Sim, é. Vou repisar alguns números, alguns mais e outros menos conhecidos, para que todos se convençam de que o desafio atual é o da qualidade da educação, que é desastrosa. Felizmente, o do acesso já foi superado, graças à universalização do ensino fundamental, conseguida nos anos 1990.

No PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos, coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, os estudantes brasileiros amargam sempre um mau desempenho. Na última edição, de 2012, o País ficou, entre os 65 territórios avaliados, na 55ª posição em leitura, 58ª em Matemática, e 59ª em Ciências.

Mas essas são posições relativas; poder-se-ia pensar que talvez nossa educação não seja tão ruim, que apenas não somos os melhores. Infelizmente, não é o caso. O PISA não estabelece apenas comparações entre países, ele também avalia a distribuição dos alunos entre diferentes níveis de proficiência nas matérias. O nível 2 é considerado o básico. No Brasil, não chegam sequer a ele: 49,2% dos estudantes, em leitura; 55,3%, em Ciências; e 67,1%, em Matemática. São porcentagens muito altas para o nível básico. A média dos países da OCDE anda ao redor de 20% nas três matérias.

Não se pode nem sequer dizer que a diferença de qualidade da educação seja compatível com a diferença de riqueza. Nossos escores são semelhantes aos de países muito mais pobres que o nosso. Por exemplo, em Matemática, as publicações da OCDE comparam o desempenho de nossos estudantes ao dos da Albânia, da Jordânia e da Tunísia.

O PISA é um teste internacional. Os sistemas de avaliação de qualidade nacionais, infelizmente, só confirmam que a nossa situação é muito grave. Entre esses sistemas, está a Prova Brasil. A partir dos resultados da sua edição de 2013, o projeto QEdu, da Meritt e da Fundação Lemann, concluiu: ao fim do primário, apenas 40% dos alunos aprenderam o adequado em português, e 35%, em matemática. Ao fim do ginásio, o desempenho é ainda pior: em português, só 23% sabem o que deveriam; em matemática, só 11%.

Permitam que eu frise: tanto segundo o PISA como segundo a Prova Brasil, em nosso País aprendizado adequado é a exceção e não a regra.

A Prova Brasil não avalia os estudantes da rede privada, mas se engana quem pensa que o ensino nela é muito melhor. Estudo de pesquisador do Insper (instituição sem fins lucrativos, dedicada ao ensino e pesquisa nas áreas de negócios, economia e direito) publicado em 2011 afirma que boa parte da diferença de desempenho entre os alunos da rede privada e os da pública se deve à diferença de nível socioeconômico de suas famílias. O ensino em si não é muito melhor nas escolas particulares.

Até aqui, falei de níveis de aprendizado. Mas podemos também falar de algo que vem antes da própria educação, que é a alfabetização. De certo modo, alfabetizar ainda não é educar; é, antes, um instrumento a partir do qual a educação é possível.

De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional - INAF 2011-2012, apenas 26% da população de 15 a 64 anos é plenamente alfabetizada. Agora está explicado: é óbvio que os estudantes brasileiros não conseguem aprender o esperado. Nosso sistema educacional não consegue fazê-los alcançar mais que habilidades limitadas de leitura, escrita e cálculo.

Todos esses dados convergem na mesma mensagem: na educação básica do Brasil, os alunos aprendem pouco ou quase nada. Nosso principal problema é qualidade do ensino, e ele ocorre logo no começo da formação.

O que fazer? Temos que pensar no que acontece na sala de aula. Pensemos como pais de alunos: se um filho chega em casa e se queixa de que não entendeu a matéria, o que nós fazemos? Deixamos por isso mesmo, lamentando a burrice do garoto? Claro que não. Qualquer pai se pergunta: será que o livro que o meu filho usa é ruim? Será que o professor soube explicar a matéria? Será que o ambiente da escola atrapalhou a lição?

Em outras palavras, se o problema é qualidade, temos que mexer na qualidade. Parece óbvio, mas não é. Infelizmente, alguns dos nossos esforços, como legisladores, vão na direção errada.

Existe uma tendência, muitíssimo bem-intencionada, de sempre incluir novas disciplinas no currículo. Parece que a ideia de vários projetos em tramitação é que a escola seria capaz de fazer dos estudantes cidadãos exemplares.

Esses projetos não merecem rejeição liminar. O currículo atual não é um dogma, e propostas de alterá-lo merecem consideração. Mas convenhamos que essa apreciação deve ser restritiva. As escolas brasileiras não conseguem nem alfabetizar plenamente seus alunos; como vão transformá-los nos homens e mulheres ideais? Além disso, é questionável se cabe ao Estado a educação moral. Por último, tudo indica que crianças já nascem com uma intuição do que é certo e errado, e que, para confirmar essa intuição, precisam mais de exemplo que de lições.

Outra tendência errada é a de achar que dinheiro é a solução para tudo. Não é que não haja desequilíbrios na alocação de recursos que precisam ser discutidos. Mas dinheiro também não é nenhuma varinha mágica que faz surgir educação de qualidade onde toque. Discutamos financiamento, sim; mas vamos discutir também o que fazer com o dinheiro.

Se o problema é qualidade, temos que mexer na qualidade. O ensino depende do que acontece na sala de aula. Intervir nisso não é competência apenas do Executivo.

Como Parlamentares, a primeira contribuição que podemos dar é esta: debater. O Parlamento não existe só para aprovar leis. Também é nossa função ser um foro onde se discutem os assuntos de interesse da comunidade. Com este discurso, espero ter contribuído para mudar consensos, chamando o foco para a educação básica e para a sala de aula. Nas eleições, quase só se fala dos programas voltados para adultos, como o PRONATEC e o FIES, talvez porque seus beneficiários votam. Enquanto isso, a educação básica continua fora da pauta.

Outra competência do Parlamento que não podemos esquecer é a de acompanhar e apreciar os planos do Executivo. Eu até já apresentei um requerimento de criação de Subcomissão para monitorar a implementação do Plano Nacional de Educação. Precisamos pressionar o Executivo a mover-se na direção certa, que é a do que realmente melhora o ensino. O que é que melhora?

No que diz respeito à infraestrutura das escolas, é necessário que um maior número delas tenha, pelo menos, bibliotecas. Esse é um equipamento que, comprovadamente, favorece o aprendizado; e, também comprovadamente, os alunos que mais leem são os que aprendem mais. Um estudo de pesquisadores da UnB e da UFSC afirma que apenas 0,6% das escolas de todo o País têm uma infraestrutura considerada ideal. Isso não é surpreendente, já que raramente se consegue universalizar o que é "ideal"; o grave é que são só 15,5% delas têm uma infraestrutura, pelo menos, adequada.

Embora o foco deste discurso seja a qualidade do ensino, em matéria de infraestrutura é preciso destacar uma questão ligada ao acesso: as escolas precisam incluir os alunos com necessidades especiais. Muitas não têm sequer os equipamentos adequados para atendê-los.

Já no que diz respeito à arte da sala de aula, o grande problema é que, hoje, o professor é meio que "abandonado" na escola. Os cursos de formação de professores deixam a desejar, e os parâmetros curriculares nacionais não definem com suficiente clareza o que deve ser ensinado. Desse jeito, fica difícil: por mais bem-intencionado que seja o professor, ele não sabe o que exatamente se espera que ele ensine, nem como fazê-lo. É o MEC quem tem de intervir tanto na formação do magistério quanto na definição do currículo, e nós, Parlamentares, podemos instá-lo a isso.

Em alguns Municípios, é justamente em busca de apoio ao professor que os prefeitos procuram realizar parcerias com sistemas e redes de ensino. E dá certo. A rede fornece bons materiais didáticos e ajuda na preparação dos professores. Isso facilita o dia a dia do professor, que pode se concentrar em dar aula em vez de ficar produzindo por conta própria os serviços que o Ministério da Educação deixou de fornecer-lhe.

São essas algumas das diretrizes que acho importante seguir na melhoria do nosso sistema educacional. É lógico que o tema é vasto. Dentro do meu limite de tempo, procurei me concentrar no essencial.

Reitero que a educação, e especialmente a educação básica, tem que ser um tema prioritário nesta Casa. Outros assuntos podem até dividir a pauta com ela, mas não substituí-la. Temos que ter em mente que, se continuarmos atrasados em relação a outros países, a distância pode ficar insuperável. A velocidade do conhecimento está se acelerando. Nos países avançados, se estudam e se criam tecnologias cada vez mais sofisticadas. Se o Brasil continuar ficando para trás, podemos nos tornar insignificantes para o mundo. O Brasil e outros países com nível educacional semelhante se tornariam um novo "continente esquecido".

Passo ao meu outro tema, que é a participação política feminina.

Um dos compromissos do meu mandato é com a luta pelos direitos das mulheres. Dentro do meu partido, o PTC, fui escolhida presidente do PTC Mulher, o que muito me honra.

Apesar de as mulheres serem metade da população, só têm conquistado, no Brasil, um décimo dos assentos no Congresso Nacional. Essa distorção é muito grave. Nosso sistema político dá enorme atenção à proporcionalidade quando se trata de partidos. Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos pelo princípio proporcional, e a composição dos órgãos das casas legislativas também obedece, em geral, ao mesmo princípio. Mas só a proporcionalidade dos partidos. Por que não a dos sexos?

Se o Parlamento existe para representar os diferentes grupos que compõem a sociedade, é importante que sua composição não reflita apenas a diversidade de correntes ideológicas. Ela deveria ser um retrato fiel do Brasil também em outros cortes, inclusive o de gênero.

Temos que trabalhar para que as mulheres tenham cada vez mais espaço no Congresso. Fiquei feliz com a aprovação, pela Câmara, da PEC da Deputada Luiza Erundina que garante representação proporcional de cada sexo nas Mesas da Câmara e do Senado, e assegura pelo menos uma vaga para cada sexo. Fui autora de requerimento de inclusão na Ordem do Dia dessa PEC, agora aprovada.

No bojo das propostas de reforma política em tramitação, também existem ideias sobre como aumentar a participação feminina. Algumas estabelecem reserva de vagas para as mulheres; outras preveem a distribuição paritária dos recursos do fundo partidário entre candidatos e candidatas.

De minha parte, apresentei um projeto para incluir entre as hipóteses de inelegibilidade a condenação por violência contra a mulher. É uma forma de tirar os machistas do Congresso.

São ideias que merecem consideração. Como ainda são as mulheres que mais frequentemente se ocupam com a educação dos filhos, quem sabe o aumento de sua participação na política não faria o Estado focar esse assunto com mais seriedade? Os dois temas acabam se ligando.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada pela atenção.