CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 121.2022 Hora: 15:24 Fase: OD Orador: JOSÉ ROCHA, UNIÃO-BA Data: 03/08/2022

O SR. JOSÉ ROCHA (UNIÃO - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu apelo para o Líder do Governo a fim de que não libere a bancada quanto a essa matéria, porque ela é de importância muito grande. Quem fala aqui é um médico, anestesista e especialista, por concurso, alguém que trabalhou em todos os hospitais de Salvador. Não vejo nenhum impedimento para que o supermercado comercialize produtos farmacêuticos que prescindam de receituário médico. É a mesma situação, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de proibirem as farmácias de vender sabonete, xampu, escova de dente.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que a Oposição quer em relação a esse projeto é manter uma reserva de mercado para as farmácias. Isso é um absurdo! Estamos num momento da economia em que não podemos ter reserva de mercado de um segmento que vende produtos de supermercados e os supermercado não podem vender produtos que prescindam de receituário médico. É uma contradição muito grande.

Portanto, eu levo à reflexão dos colegas Deputados e das colegas Deputadas o seguinte: não vejo nenhum problema em um supermercado vender um analgésico, vender medicação que venha a socorrer pessoa de uma obstrução nasal ou até mesmo de uma dor, resolvendo o problema dela. Além do mais, Sr. Presidente, eu conheço vários povoados em Municípios que não dispõem de farmácia. Por que o paciente acometido de forte dor vai ter que se deslocar 20 quilômetros para adquirir a medicação quando poderia adquiri-la ali mesmo no mercadinho do seu povoado, do seu distrito?

Portanto, o União Brasil é consciente que essa reserva de mercado que querem para as farmácias não pode ser imposta, mesmo porque farmácias vendem produtos comercializados nos supermercados.

Vamos votar conscientemente. As farmácias podem vender xampu, sabonete, escova dental, assim como os supermercados podem vender medicação que prescinda de receituário médico.

Esta é a nossa posição, Sr. Presidente. Quem fala aqui não é só um Deputado, mas um médico que tem a sua especialidade por concurso e que trabalhou em todos os hospitais da minha querida cidade de Salvador.