CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 119.2021 Hora: 10:52 Fase: OD Orador: PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT Data: 07/10/2021

A SRA. PROFESSORA ROSA NEIDE (PT - MT. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a Oposição vota "sim" à urgência.

Acho que o Deputado Ivan já pontuou que, na Comissão de Educação, talvez na próxima quarta-feira, poderemos nos dedicar a este tema, até porque é preciso regulamentá-lo. Há muita insegurança jurídica nas prefeituras, principalmente quanto ao conceito de profissionais da educação, e isso a Deputada Dorinha já amarra no texto. Entretanto, por não ter sido contratada parte dos profissionais, num ano de pandemia como é 2021, há Municípios com os recursos dos 70% em conta - são salários, e ainda não foram pagos. Então, temos que avançar nessa questão para dar as garantias à educação brasileira.

A Oposição orienta "sim". Com rapidez, temos que chegar à votação deste PL.