CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 117.1.55.O Hora: 17:22 Fase: OD Orador: CHICO ALENCAR, PSOL-RJ Data: 20/05/2015

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. comunica ao Plenário que, em função de o PSOL estar com quatro Deputados, não tem mais a figura da bancada nem as outras derivações regimentais desse fato. Indago a V.Exa. quem e quando o informou sobre uma deliberação que ainda está em curso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - O Presidente Nacional do PSOL, Raimundo Luiz Silva Araújo. Está aqui o ofício. Foi protocolado antes.

O SR. CHICO ALENCAR - Permita-me concluir minha fala. Estou apenas destacando que, como o Deputado, na reunião do diretório no fim de semana, informou que vai recorrer da decisão - e isso é regimental internamente -, nós, como instância, como bancada, não fizemos nenhum comunicado. Aliás, isso orientou também o partido a deliberar por não pleitear neste momento o próprio mandato. Portanto, é uma decisão que ainda está em fase de recurso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Deputado, a mim não cabe conhecer ou não o recurso. A mim cabe saber se o Deputado está ou não vinculado à bancada. Agora, independente dessa interpretação que eu poderia dar, pelo fato de natureza pública, eu tenho um ofício de natureza urgente, assinado pelo Presidente Nacional do Diretório do PSOL, protocolado às 16h32min, que inclusive foi publicado no Diário Oficial. Não me cabe outra atitude a não ser cumprir o que o Presidente Nacional do seu partido comunicou, retirando da bancada.

O SR. CHICO ALENCAR - Mas o destaque é supressivo e não pode ser retirado.

O SR. DANIEL COELHO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Deputado, não se trata de ser ou não retirado, o destaque não existe.

O SR. CHICO ALENCAR - Não, ele foi recolhido pela Mesa.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - O destaque foi apresentado depois.

O SR. CHICO ALENCAR - Existir, ele existe. Pelo amor de Deus, não vá o senhor, à moda stalinista, querer reescrever a história!

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - A decisão está tomada e comunicada. Cabe a V.Exa. recorrer da decisão, se assim o desejar.

O SR. CHICO ALENCAR - Nós recorreremos!