CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 112.4.54.O Hora: 11:02 Fase: OD Orador: CHICO ALENCAR, PSOL-RJ Data: 30/04/2014

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu quero, em primeiro lugar, reconhecer publicamente a sensibilidade e a absoluta transparência, do ponto de vista do processo legislativo, do Deputado Félix Mendonça, porque nós tínhamos algumas dúvidas - e temos ainda - e as estamos sanando já na conversa preliminar aqui, inclusive com a assessoria do PDT e do Deputado, em relação a esse projeto, que é, a nosso juízo, importante. Merecia, inclusive, um Plenário mais alentado, argumentação boa.

Nós não somos contra o projeto no seu escopo. Temos algumas dúvidas quanto à dosimetria da pena de quem faz denunciação caluniosa com fins eleitorais, sabedor da inocência daquele que é injustamente denunciado. O substitutivo incorporou esse detalhe importante.

Mas, como temos relações com muitas entidades, inclusive da mídia alternativa, precisamos discutir. Soubemos que os grandes veículos de comunicação estiveram aqui discutindo o projeto original e conseguiram, ao que parece, ao que está relatado, algumas modificações.De toda forma, entendo que é mais interessante a gente ter esse tempo. Tínhamos até uma emenda, mas não a apresentaremos agora.

Quero elogiar a postura do Deputado e dizer que não há nada contra a iniciativa dele, contra o escopo do projeto, apenas zelo no processo legislativo. Entendemos que ele, com ou sem alterações - isso a gente está acabando de analisar agora -, pode ser votado, inclusive na semana que vem.

O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - PSOL é a favor.

O SR. CHICO ALENCAR - Perfeitamente.