CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 11.2021.N Hora: 12:36 Fase: OD Orador: CHRISTINO AUREO, PP-RJ Data: 01/06/2021

O SR. CHRISTINO AUREO (Bloco/PP - RJ. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcelo Ramos, é uma satisfação enorme vê-lo presidir esta sessão do Congresso Nacional.

Quero destacar a importância desta sessão, não somente porque ela traz temas relacionados ao enfrentamento direto da pandemia, mas também porque envolve a recuperação da nossa economia e, especialmente, a preservação de condições para que, de alguma forma, nossa população possa encaminhar suas atividades e gerar suas perspectivas de sustento.

Quero dar relevo ao trabalho hábil feito pelo Líder do Governo, o Senador Eduardo Gomes, na condução de um entendimento que, na nossa visão, proporcionou as condições para que chegássemos a esta sessão que apresenta a derrubada de vetos, o que vai nos permitir solucionar questões que o Parlamento já tinha apontado, por meio de projetos de lei e de medidas provisórias, mas que dependiam desta sessão para confirmar a validade destes itens.

Quero enfatizar também o papel do Presidente Arthur Lira, da Câmara, e do Presidente Rodrigo Pacheco, do Senado, para que chegássemos a todos os Líderes e avançássemos em temas fundamentais, como o FIAGRO, um fundo de investimento para o setor agropecuário e as cadeias agroindustriais. Hoje nós temos a necessidade de suprir um volume de crédito rural que, pelo mecanismo do crédito oficial, dificilmente chegaria a patamares compatíveis com a necessidade de crescimento não só agroempresarial, mas também da agricultura familiar.

No momento em que houver a derrubada do veto ao FIAGRO acordada nesta tarde, será possível restabelecer as condições adequadas para este fundo, e nós teremos certamente um impacto positivo já neste Plano Safra.

Da mesma forma, Presidente, fico feliz por podermos atender a necessidade de derrubada dos vetos referentes ao pagamento por serviços ambientais. Como Secretário da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro e como Secretário de Desenvolvimento Econômico, vivenciei, com o Banco Mundial, a perspectiva de um projeto que atendeu 58 mil famílias, restabelecendo nascentes e quase 400 microbacias no nosso Estado, um projeto baseado justamente na lógica do pagamento por serviços ambientais, que vai ser consagrado nesta lei do FIAGRO, de autoria do meu colega Arnaldo Jardim, e na lei do PSA, do meu colega Rubens Bueno.

Devemos comemorar, de fato, ainda que num quadro de extremas dificuldades, a possibilidade de nesta tarde votarmos não só a derrubada dos vetos, mas também a aprovação do PLN 4 e de outros PLNs - no caso do PLN 4, restabelecendo-se as condições de financiamento do PRONAF e da agricultura familiar; nos demais PLNs, reconstituindo-se fatores orçamentários fundamentais para o nosso País.

Encaminhando-me para o final, eu aproveito para destacar que nós retiramos de pauta o Veto nº 4, que trata do financiamento a Estados e a Municípios no âmbito de mecanismos multilaterais como o Banco Mundial, entre outros. Este tema interessa especificamente aos Municípios, inclusive aos de maior porte, como o Município do Rio de Janeiro. Nós voltaremos a tratar deste tema em momento oportuno, para adequar esta questão. O Prefeito Eduardo Paes e o Secretário Pedro Paulo trarão seus argumentos e complementarão outros que surgirem, o que, tenho certeza, será válido para que nós possamos tratar destes pontos em outro momento.

Finalmente, Presidente, também queremos celebrar a conectividade nas escolas, especialmente nas escolas rurais do nosso País. É impressionante o distanciamento ou gap que nós teremos desta geração, em todos os níveis, em relação à educação. No ambiente rural, a situação é ainda mais dramática. Portanto, devemos celebrar o fato de que este acordo vai nos permitir fazer com que a reconstituição desta condição nos leve a prestigiar e a valorizar os docentes que trabalham na zona rural e, especialmente, as famílias. Esta é, de fato, uma grande vitória.

Desejo que tenhamos uma sessão tranquila e muito produtiva.

Muito obrigado, Presidente, pela oportunidade.