CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 109.2019 Hora: 16:16 Fase: GE Orador: OTONI DE PAULA, PSC-RJ Data: 21/05/2019

O SR. OTONI DE PAULA (PSC - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o art. 79 da Constituição Federal, que prevê que, tanto no impedimento como na vacância, quem assume primeiramente a Presidência da República é o Vice-Presidente, está sofrendo uma tentativa de alteração através de uma proposta de emenda à Constituição de autoria dos Deputados petistas Henrique Fontana e Paulo Teixeira.

Eu fico pensando, Sr. Presidente, por que vem essa proposta do Partido dos Trabalhadores neste momento. Eu chamo essa PEC - e assim vou chamá-la - de a "PEC do golpe", porque ela dispõe sobre a substituição do cargo de Presidente da República, bem como de Governadores e Prefeitos, em caso de impedimento temporário, e eleição direta, em caso de vacância do cargo. É claro que com isso se está tentando pavimentar um caminho a um futuro golpe aqui nesta Nação. Não se engane, a guerra eleitoral não acabou.

Sabe qual é o grande problema de Bolsonaro? Ele resolveu cumprir o que prometeu, como se espera de homens dignos que têm palavra. O problema é que esta é a Casa dos múltiplos interesses, alguns mais e outros menos republicanos, e é impossível atender a todos esses interesses.

O problema não é Bolsonaro, Sr. Presidente. Bolsonaro é apenas uma voz que se levantou no deserto. O problema é o que Bolsonaro representa. Ele representa aquilo que compromete o plano de poder daqueles que não estão mais no poder. Por isso, segundo eles, é necessário retirar a possibilidade, em qualquer caso de impedimento do Presidente, de Mourão assumir.

Não adiantará derrubar Bolsonaro, não adiantará tentar derrubar Mourão, porque Bolsonaro e Mourão representam uma nova ideia, uma ideia de um novo País. A intenção não vai prosperar. Ainda que toda a mídia esteja cooptada a pressionar a aceitação, esta PEC não prosperará aqui neste plenário.

Saúde ao Presidente da República e ao Vice-Presidente!

Que este País possa encontrar seu rumo, como já encontrou, mas que encontre nesta Casa pessoas patriotas que entendem que a eleição passou e o Brasil precisa caminhar para frente!