CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 10.2021.B Hora: 11:04 Fase: BC Orador: FLAVIANO MELO, MDB-AC Data: 04/03/2021

O SR. FLAVIANO MELO (Bloco/MDB - AC. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Eu quero aqui dizer ao povo brasileiro que a situação do nosso País está um caos. Mas, dentro desse caos, há coisas que poderiam ser, vamos dizer assim, amenizadas.

Eu quero aqui cobrar do Governo explicações sobre esse aumento frequente dos combustíveis, pois, nos últimos 50 dias, foram cinco aumentos. E até agora o que sabemos é que o Presidente criticou a política de preço, demitiu o Presidente da PETROBRAS e disse que iria zerar os impostos federais sobre o óleo diesel. De acordo com ele, isso reduziria o custo para o consumidor. Mas na prática isso vai diminuir em apenas 2 reais e 70 centavos o preço botijão de gás. Isso é muito pouco. Fará pouca diferença no bolso do consumidor.

Os custos da PETROBRAS levam em conta as cotações internacionais do petróleo. Quer dizer, toda vez que há variação no índice de preço, aumenta a gasolina, só que o salário do brasileiro não aumenta. Nós estamos passando por uma crise econômica, por uma pandemia. No Acre estamos tendo dengue e alagamentos. Trabalhadores públicos e privados estão com seus salários congelados há 2 anos. Imagine a situação para quem está desempregado!

No Acre a composição do preço final dos combustíveis fica mais cara com o frete. O consumidor acriano acaba pagando 30% a mais do que os valores pagos em Brasília, São Paulo e Rio Janeiro. Há Municípios no Alto Juruá em que o botijão de gás custa 150 reais. Isso é um absurdo.

O preço do combustível está em tudo: no alimento, no medicamento, nos serviços hospitalares, etc. De todo produto o preço do combustível está por trás. Não é justo que a nossa população fique submetida a isso.

Aqui, na Câmara, nós vamos votar a nova Lei do Gás. Há anos ela vem sendo discutida por especialistas, Parlamentares e Governo.

O que pretendemos, como legislador, é tornar o mercado mais competitivo e baratear o preço da gasolina, como ocorre em tantos outros países.

Para concluir, eu quero reforçar mais uma vez a necessidade de se pautar a reforma tributária. Nós já temos um texto que merece ser discutido nesta Casa.

Sr. Presidente, eu agradeço a oportunidade e peço que o meu pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e reproduzido no programa A Voz do Brasil.