CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 089.1.55.O Hora: 15:26 Fase: OD Orador: JOAQUIM PASSARINHO, PSD-PA Data: 29/04/2015

O SR. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós tentamos fazer um acordo, mas não havíamos conseguido ainda. Trata-se do que foi falado agora pelo PMDB, pois somos a favor de que o indivíduo perca o programa social, o indivíduo. Mas, no caso de ser ele um chefe de família que tenha o Bolsa Família, caso ela cometa algum delito como pichação, perderá o programa toda a família, inclusive filhos que ele possa ter, a mulher e outras pessoas. Então, nós somos a favor de que a pessoa, o indivíduo perca o programa social, e não a sua família como um todo, pois estaremos levando a pena do indivíduo para toda a família. Somos contrários é a isso.

Então, se a emenda for a favor de apenar o indivíduo com a perda dos programas sociais, nós somos a favor. Mas, ao apenarmos toda a família, nós estaremos agregando pena a quem não tem culpa de nada. O resto da família não pichou, o resto da família não agrediu a lei, o resto da família não agrediu o patrimônio, não pode ser apenada por isso.

O SR. ALAN RICK (Bloco/PRB-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PRB vota "não".

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Por favor, vamos respeitar o orador.

O SR. DOMINGOS NETO - Sr. Presidente, posso explicar, como autor do projeto?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Sim, mas, por favor, deixe o PSD concluir.

O SR. JOAQUIM PASSARINHO - A ideia é que, se nós pudéssemos construir, ficasse na emenda a penalidade nos programas sociais do indivíduo, do apenado, e não da sua família.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - O PSD vota como, Deputado?

O SR. JOAQUIM PASSARINHO - Se não houver alternativa, libera a bancada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Liberada.