CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 067.1.55.O Hora: 16:16 Fase: OD Orador: STEFANO AGUIAR, PSB-MG Data: 09/04/2015

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para deixar registrada minha posição em relação ao Projeto de Lei nº 3.765, de 2012, do Exmo. Sr. Deputado Ricardo Izar que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, iniciativas como esta nos conduz à reflexão acerca da necessidade de tratarmos desse tema com mais seriedade, pois, conforme preceitua o art. 225 da nossa Constituição Federal, compete ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Todo cidadão brasileiro é responsável pela proteção dos animais, cumprindo também ao Estado, em sua parcela de responsabilidade, assim como aos Municípios cuidarem de seus animais domésticos.

"Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação à natureza e aos animais." Victor Hugo.

A temática do cuidado com os animais, que está no cerne do aludido projeto de lei, encontra embasamento em setores da administração pública, tais como a saúde, o meio ambiente e a questão humanitária.

Parabenizo a iniciativa do Deputado Ricardo Izar com a criação de um programa com vistas no atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente de baixa renda.

Também no tocante aos centros de zoonose, é válido ressaltar que esses devem trabalhar de forma preventiva, evitando doenças para a população e consequentemente diminuindo custos para o poder público, inclusive por diminuir o sofrimento das famílias em decorrência da perda de um animal querido que em nossa sociedade contemporânea transformou-se em membro do núcleo familiar.

Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

Obrigado.