CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 042.4.55.O Hora: 16:56 Fase: GE Orador: JOSI NUNES, PMDB-TO Data: 20/03/2018

A SRA. JOSI NUNES (PMDB-TO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, comemoramos no dia 22 de março o Dia Mundial da Água, recurso essencial à vida de todos os seres vivos, mas que infelizmente se encontra em risco de escassez. Trata-se de uma data não apenas para comemorar, mas sobretudo para refletir e se conscientizar.

Aproveito este momento oportuno para abordar este assunto, quando os olhos do mundo inteiro estão voltados para este tema, tendo em vista a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que está acontecendo em Brasília.

Recentemente, o nobre Parlamentar Gonzaga Patriota, Deputado que respeito e por quem tenho um carinho muito grande, esteve no Estado de Tocantins para participar da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins - ECOBTO.

Na ocasião, o Parlamentar defendeu o Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, de sua autoria, que prevê a transposição do Rio Tocantins, mas há questionamentos quanto a esta transposição. É sobre estes questionamentos que quero falar neste momento.

Existem vários temas a discutir a respeito desta obra de transposição, principalmente seu custo e seus impactos. Será que esta transposição irá mesmo resolver o problema?

Especialistas alegam que o Rio Tocantins possui aproximadamente 200 espécies de peixes catalogadas, muitas delas predadoras. Exemplo de espécie predadora é nosso tucunaré. Qual será o impacto disso para o Rio São Francisco? E mais: como avaliar este impacto?

Outro ponto importante diz respeito à atual situação das bacias do Rio Tocantins. Para quem não sabe, nós já sofremos os impactos gerados pela desertificação do Tocantins. A seca no sudeste do Estado é prova disso, uma vez que, no período de estiagem, a região sofre muito com a falta de água, e é desta bacia do Rio Tocantins que pretendemos retirar água para aliviar o sofrimento da região.

Será que nossa bacia está preparada para atender também aos outros Estados? Nós precisamos de respostas a todos estes questionamentos.

O projeto do Deputado Gonzaga Patriota teve caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e foi para o Senado, a fim de ser apreciado. Nós estamos conversando com os Senadores. É preciso fazer um debate mais amplo com a comunidade e com os técnicos, para que tenhamos mais responsabilidade com projeto de tamanha magnitude.

É importante colaborar com os outros Estados, mas esta colaboração só poderá acontecer dentro das nossas potencialidades e possibilidades. Pelo conhecimento que temos, nós entendemos que não é possível ao nosso Rio Tocantins cumprir esta missão.

Por isso, vamos trabalhar, pensar e refletir mais sobre este tema, para encontrarmos outras saídas para revitalizarmos o Rio São Francisco.

Nós vamos lutar para sensibilizar nossos Senadores. Porém, é importante, mesmo que esta matéria não venha para o Plenário desta Casa, discutirmos e aprofundarmos o debate deste tema.

Sr. Presidente, agradeço e solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos canais de comunicação desta Casa.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (JHC) - O pedido de V.Exa. será atendido, Deputada Josi.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, imprensa, comemoramos no dia 22 de março o Dia Mundial da Água, recurso essencial à vida de todos os seres vivos, mas que infelizmente se encontra em risco de escassez. Esta é uma data não só de comemoração, mas sobretudo de reflexão e conscientização.

Aproveito o momento oportuno, em que os olhos do mundo inteiro estão voltados para este tema, tendo em vista a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece no Brasil, para trazer um assunto importante.

Recentemente, o nobre colega Gonzaga Patriota esteve no Estado de Tocantins para participar da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e do II ECOBTO - Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins.

Na ocasião, o Parlamentar defendeu o Projeto de Lei nº 6.569, de 2003, de sua autoria, que prevê a transposição do Rio Tocantins.

Eu também estive na conferência. Não pude acompanhar todo o evento, mas minha assessoria o fez.

Embora o Deputado e os demais participantes que defendem a transposição tenham garantindo que a transposição não causará prejuízo algum ao Rio Tocantins, outros contrapontos foram apresentados durante a conferência. É sobre estes contrapontos que quero falar.

Existem vários questionamentos a respeito da obra de transposição, principalmente com relação aos custos e aos impactos que ela gerará. Será que esta transposição irá resolver mesmo o problema?

Especialistas alegam que o Rio Tocantins possui aproximadamente 200 espécies de peixes catalogadas, muitas delas predadoras. Exemplo de espécie predadora é nosso famoso tucunaré. Qual seria o impacto disso para o Rio São Francisco? E mais: como avaliar este impacto ?

Outro ponto questionado diz respeito à atual situação das bacias do Rio Tocantins. Para quem não sabe, nós já sofremos os impactos gerados pela desertificação no Tocantins. A seca na região sudeste do Estado é prova disso, uma vez que no período de estiagem a região sofre muito com a falta de água, e é desta bacia do Rio Tocantins que pretendemos retirar água para aliviar o sofrimento da região.

Será que nossa bacia está preparada para atender também aos outros Estados?

Nós precisamos de respostas a todos estes questionamentos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quando este projeto de autoria do Deputado Gonzaga foi aprovado, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça, eu usei esta tribuna para me manifestar contra a transposição.

Inicialmente, antes de a matéria ser votada na CCJ, eu defendi a realização de estudo para verificar a viabilidade concreta desta transposição. Defendi que era necessário ouvir especialistas, técnicos e a própria comunidade, antes de tomar qualquer decisão. Hoje, mesmo com alguns estudos, ainda continuamos sem respostas sobre os impactos. Temos vários questionamentos ainda sem respostas.

Eu entendo que é preciso colaborar com os outros Estados, mas esta colaboração deve ocorrer dentro das nossas potencialidades e possibilidades.

Não podemos prejudicar nosso Estado, que também tem sofrido com a falta de água. Volto a dizer: não podemos desvestir um santo para vestir outro. Por esta razão, continuamos contra a transposição. Não podemos permitir que isso aconteça, sob uma ordem de cima para baixo.

Nós vamos lutar e sensibilizar nossos Senadores para que o projeto não seja aprovado no Senado.

Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que determine a transcrição deste registro nos Anais desta Casa, a divulgação pelos meios de comunicação do Poder Legislativo, bem como sua reprodução pelo programa A Voz do Brasil.

Muito obrigada.