CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 025.3.54.O Hora: 18:45 Fase: CP Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP Data: 07/03/2013

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cada ano o dia 8 de março vem com mais força, demonstrando que a mulher reafirma, a todo tempo, o seu papel de igualdade de condições em todas as esferas da atividade humana.

Com o objetivo de denunciar a violência contra a mulher, pressionar o Congresso e mobilizar a sociedade pela aprovação do Projeto de Lei 4.559/2004, o movimento organizado de mulheres no Brasil promove uma vigília em todo o País no dia 8 de março.

Mobilização nos quatro cantos

No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência doméstica e familiar, que tanto pode ser física, psicológica, moral e sexual.

A luta das mulheres, por essas e outras razões, se dá no cotidiano o ano todo. Por exemplo, no final de janeiro deste ano, o Fórum das Mulheres de Pernambuco realizou uma vigília em frente à Secretaria de Justiça do Estado, protestando e exigindo medidas imediatas para coibir a violência contra as mulheres naquele Estado.

Pernambuco figura nas estatísticas entre os que mais praticam violência contra as mulheres. Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social, nos últimos 4 anos (de 2002 a 2005), foram assassinadas 1.193 mulheres no Estado de Pernambuco. Apenas nos primeiros 31 dias deste ano, 37 homicídios foram praticados contra mulheres no Estado.

Em Goiânia, com participação ampla do movimento de mulheres, será realizado, dia 6 de março, ato público e vigília na Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 4.559 e pelo fim da violência contra as mulheres.

No Fórum Social Mundial, em Caracas, em janeiro, as mulheres da América Latina realizaram uma marcha que reuniu milhares.

Para 8 de março, em São Paulo, está prevista uma marcha que começa no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, e termina no centro da cidade. Nas principais cidades do País também estão programados manifestações, marchas, atos públicos denunciando a violência e o tratamento discriminatório que tem sido dado para as mulheres em nossa sociedade.

A Lei ordinária 11.340/2006 é resultado da articulação do movimento feminista, em especial de um consórcio de ONGs que elaborou e entregou a proposta para a Secretaria Especial de Política para as Mulheres do Governo Federal. O Executivo apresentou o projeto ao Congresso Nacional, em novembro de 2004. O PL incorporou muitas propostas do consórcio. Entretanto, manteve a competência da Lei 9.099/1995 para o julgamento dos casos de violência doméstica contra as mulheres.

É sabido que nos Juizados Especiais Criminais a maioria dos processos termina em arquivamento. Quando ocorre a punição do agressor, a pena é a entrega de uma cesta básica a alguma instituição.

As organizações das mulheres estão mobilizadas em todo o País sob a palavra de ordem Violência contra a Mulher: um Ponto Final.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto, a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do dia 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. A ideia da existência de um dia internacional da mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão de obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, em memória ao protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova Iorque. Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhagen, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada.

No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Poucos dias depois, 25 de março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist matou 146 trabalhadores, a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo, de modo que esse episódio é, com frequência, erroneamente considerado como a origem do Dia Internacional da Mulher.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução Russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: "Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este 'dia das mulheres' viria a inaugurar a revolução".

Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia uma ocasião em que os homens manifestavam simpatia ou amor pelas mulheres - uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores pelos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedônia, Moldávia e Ucrânia.

Na Tchecoslováquia, quando o país integrava o Bloco Soviético (1948- 1989), a celebração era apoiada pelo Partido Comunista. O MDŽ (Mezinárodní den žen, Dia Internacional da Mulher em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, visando convencer as mulheres de que considerava as necessidades femininas ao formular políticas sociais. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. A data foi gradualmente ganhando um caráter de paródia e acabou sendo ridicularizada até mesmo no cinema e na televisão. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo do antigo regime.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977.

Parabéns a todos as mulheres pelo seu dia internacional e mais, o dia da mulher, são todos os dias!

Era o registro que tinha a fazer.