CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 025.3.54.O Hora: 14:54 Fase: PE Orador: MARÇAL FILHO, PMDB-MS Data: 07/03/2013

O SR. MARÇAL FILHO (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o meu projeto mencionado aqui gentilmente pelo Deputado Fabio Trad e pela Deputada Jô Moraes é o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, de forma conclusiva, terminativa, foi para o Senado, passou pela Comissões, foi aprovado por unanimidade, e, digamos assim, aos 45 minutos do segundo tempo, um Senador juntou um grupo de outros Parlamentares, apresentou recurso e, até hoje, esse projeto, que apresentei nesta Casa em 2011 e trata da igualdade salarial entre homens e mulheres, está parado.

A maior dificuldade que um Parlamentar tem aqui é ver aprovado projeto de sua autoria. Nós cansamos de aprovar aqui iniciativas do Executivo, mas não temos a oportunidade de aprovar projetos de nossa autoria. E esse projeto foi aprovado nesta Casa e no Senado. A Presidente Dilma, inclusive, estava preparada para sancioná-lo. Na última hora, S.Exa. foi surpreendida pelo recurso apresentado. E o projeto foi engavetado.

Não existem razões de mérito para isso. O projeto busca simplesmente garantir que se pague o mesmo valor à mulher e ao homem que ocupam uma mesma função. Quer dizer, o que importa é o trabalho exercido, a competência da pessoa na função exercida.

O projeto é muito simples, regulamenta artigo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, mas está hoje parado no Senado por conta dessas manobras, e as mulheres acabam sendo prejudicadas.

Já foram colocados dados indicando evolução, mas as mulheres continuam recebendo 70% do que ganha um homem.

Falaram-me há pouco que os homens tinham que torcer por isso, porque com mulheres ganhando a mesma coisa que os homens, elas colaborariam muito mais com as despesas da casa. É isso que o homem deveria pensar.

Por uma pressão, dizem, de grandes industriais, de grandes indústrias, o projeto acabou para engavetado. Esperamos que o Senado tenha a sensibilidade de desengavetar o projeto, principalmente por estarmos às vésperas do Dia da Mulher.

Muito obrigado, Sr. Presidente.