CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 018.1.55.O Hora: 14:54 Fase: PE Orador: OSMAR TERRA, PMDB-RS Data: 02/03/2015

O SR. OSMAR TERRA (Bloco/PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de fazer uma manifestação, dando seguimento ao que foi falado pelo Deputado Mauro e pelo Deputado Colatto, sobre a questão gravíssima da paralisação dos caminhoneiros.

Só para V.Exa. ter uma ideia, Sr. Presidente, hoje, na minha cidade, não há nenhuma gota de combustível nos postos. A região parou! Estão morrendo milhares de suínos por dia, só naquela microrregião, porque não há mais como alimentá-los, as rações não chegam até as granjas. Qualquer atividade econômica da região está passando por situação de extrema dificuldade. E os caminhoneiros não têm outro caminho: eles não estão fazendo essa greve por maldade; estão fazendo essa greve porque não têm mais condições de trabalhar. Nenhum de nós aqui, nenhum brasileiro em sã consciência sairia de casa para ter prejuízo a cada quilômetro que roda com seu caminhão.

Portanto, essa greve não terá fim no grito, com o Governo dizendo que vai resolver o problema, ou com o Governo dizendo que o problema já está resolvido, porque não está. Todas as propostas do Governo são para médio e longo prazo.

A Lei dos Caminhoneiros, da qual o Deputado Colatto, da nossa bancada do PMDB, para nosso orgulho, foi o grande articulador, está sendo promulgada. Mas essa é uma lei que teria que ser promulgada de qualquer maneira. O Governo não vai vetá-la. Ora, era só o que faltava vetar a Lei dos Caminhoneiros, que foi amplamente debatida e construída nesta Casa pela ação também do Deputado Colatto! Ah! mas existe prazo (até 10 de março) para negociar o frete. Ocorre que o frete obedece à lei de mercado. Não dá para prometer nada disso. Aliás, nem se sabe que valor de frete vai sair dessa negociação ou quando vai sair o novo padrão de frete, nem tampouco se pode impor um preço mínimo.

Também estão prometendo negociar as dívidas contraídas para a compra de caminhões. Só que essa prorrogação do pagamento da dívida atinge apenas 20% dos caminhoneiros. O restante não terá esse benefício porque não fez financiamento via BNDES.

O que os caminhoneiros estão propondo a esta Casa e ao Governo brasileiro, Sr. Presidente, é apoio para que se reduza o valor do óleo diesel. Não tem cabimento, num programa de ajuste, tentar aumentar justamente o óleo diesel, que é o sangue que circula e leva alimento e oxigênio a todo o País - faço comparação com o sangue que circula no corpo humano.

Sr. Presidente, gostaria de dizer que nós estamos solidários. O Deputado Mauro, o Deputado Colatto, eu e, com certeza, a maioria desta Casa estamos solidários a esse movimento dos caminhoneiros e queremos que o Governo negocie a questão do óleo diesel, sim. Por que não negociar?

E quero dizer, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, que eu já tomei uma posição: eu não voto ajuste nenhum, não voto mais nada nesta Casa enquanto não se resolver essa questão angustiante, urgente, tremendamente urgente, do pleito dos caminhoneiros, a questão de se tirar os impostos sobre o óleo diesel para o caminhão. Isso é vital!

Convoco esta Casa a refletir e a não votar nada de ajuste nenhum enquanto isso não for negociado, de forma adequada, pelo Governo. Não adianta dizer que não vai negociar. Tem que negociar! Nessas questões não tem "não quero". Vamos negociar.