CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 006.3.55.O Hora: 15:33 Fase: PE Orador: JOSI NUNES, PMDB-TO Data: 09/02/2017

A SRA. JOSI NUNES (Bloco/PMDB-TO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, Sras. e Srs. da imprensa, em maio do ano passado, foi assinado pelo Poder Executivo o decreto para a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.

A proposta foi encaminhada ao Congresso e aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, em dezembro de 2016.

Relatado na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PDT, o Projeto de Lei nº 5.274, de 2016, propõe o desmembramento do campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT e estabelece que as cidades de Araguaína e Tocantinópolis receberão os novos campi, onde, além da oferta de ensino superior, haverá atividades para inserção regional.

Desse modo, os cursos, as matrículas regulares de alunos e os cargos, ocupados ou não, serão transferidos automaticamente da UFT para a UFNT.

A proposta estabelece ainda que a UFNT tenha um quadro pessoal composto por 175 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação. Esses cargos serão nomeados pro tempore em ato do Ministério da Educação, até que a UFNT seja organizada na forma de seu estatuto.

Ainda conforme a matéria, o Poder Executivo Federal será autorizado a transferir para a UFNT bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio da União, necessários ao seu funcionamento.

Este importante projeto, depois de aprovado na CTASP, está agora na Comissão de Educação.

Como professora e representante da categoria nesta Casa, coloquei meu nome à disposição para ser a relatora desta matéria na Comissão de Educação. E acho válido reforçar que venho acompanhando este projeto de lei desde o decreto para a criação da UFNT.

Temos plena consciência de que a criação dessa instituição será fundamental para a expansão do ensino superior na microrregião do Bico do Papagaio e seu entorno. Além disso, essa medida beneficiará aproximadamente 1,7 milhão habitantes, abrangendo 66 Municípios pertencentes aos Estados de Tocantins, Maranhão e Pará.

No entanto, tão importante quanto esta expansão é o diálogo sobre o tema para que este desmembramento ocorra de forma tranquila, da melhor maneira possível. Nossa intenção, caso eu seja a Relatora desta matéria, é ouvir todos os envolvidos nesse processo, fazendo audiência pública na região e abrindo espaço para o debate com alunos, professores e toda a comunidade, para que essa integração aconteça da melhor forma possível.

Nós sabemos a grandiosidade deste projeto e imensurável importância dele para o nosso Estado, o Tocantins.

Portanto, é nosso dever acompanhar todo o processo, ainda mais por se tratar de um projeto de caráter conclusivo, que tramita apenas nas Comissões temáticas.

Sendo assim, quero aqui afirmar ao povo do nosso Estado que estaremos acompanhando essa matéria na Comissão de Educação, posteriormente na Comissão de Finanças e Tributação e depois na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Acompanharemos esse projeto, que muito importante para aquela região.

Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que determine a transcrição deste nosso registro nos Anais desta Casa, a divulgação dele pelos meios de comunicação do Poder Legislativo, bem como sua reprodução no programa A Voz do Brasil.

Esse é o primeiro relato que eu queria fazer, Sr. Presidente.

Quero fazer outro registro. Ontem nós tivemos, no Estado do Tocantins, um grande e importante jogo da Copa do Brasil. O time do Gurupi Esporte Clube, que é da minha cidade, competiu com o Londrina Esporte Clube e ganhou de 2 X 1.

Eu quero parabenizar o Gurupi Esporte Clube por essa grande vitória, mas quero parabenizar ainda mais toda a torcida, a comunidade de Gurupi e de tantos lugares do Estado do Tocantins que foram ali para abrilhantar aquela festa e para torcer pelo nosso time.

Parabéns a todos! Foi uma grande e importante vitória para o esporte do nosso Estado.

Parabéns, Gurupi Esporte Clube! Parabéns, Gurupi! Parabéns, Estado do Tocantis! Parabéns à torcida do nosso Estado!

Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Sóstenes Cavalcante) - De nada, Deputada. É sempre uma alegria escutar o seu pronunciamento nesta tribuna.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de usar este espaço para parabenizar o Gurupi Esporte Clube pela inédita classificação, após a vencer, na noite de ontem, o Londrina por 2 x 1 na Copa do Brasil.

Foi uma boa partida, e o apoio da torcida foi fundamental para este momento histórico para os amantes do futebol e para nós, torcedores do Gurupi Esporte Clube.

A torcida está de parabéns por ter colocado o time para cima, por ter comparecido ao Rezendão para dar esse apoio ao nosso time.

Eu não puder estar presente, mas me disseram que parecia final de Copa do Mundo. Fica aqui o nosso registro e o nosso abraço a toda a equipe do Gurupi Esporte Clube e também à torcida mais bonita do Tocantins. Parabéns, Gurupi!

Obrigada.