CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 003.3.55.O Hora: 16:00 Fase: BC Orador: ROGÉRIO MARINHO, PSDB-RN Data: 07/02/2017

O SR. ROGÉRIO MARINHO (Bloco/PSDB-RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a necessidade de um programa como o Escola sem Partido é evidente. Não podemos mais nos calar com relação aos absurdos que são cometidos todos os dias em sala de aula.

No início do ano passado, fiz uma provocação em plenário. Apresentei o Projeto de Lei nº 1.411, de 2015, que tipifica o crime de assédio ideológico. O nosso objetivo, que foi cumprido, era provocar o debate e combater doutrinadores que insistem em agredir diuturnamente crianças brasileiras e deseducá-las.

De forma estratégica, vou retirar esse meu projeto de criminalização do assédio ideológico, para concentrar esforços e energias no projeto de lei da Escola Sem Partido - sobre o qual, inclusive, está havendo agora uma Comissão -, para que ele passe pelo Congresso e se torne um meio eficaz de combate à doutrinação nas escolas.

Na política, senhores, Aristóteles já dizia que ninguém contestará que a educação dos jovens requer uma atenção especial do legislador, pois a negligência das cidades a esse respeito é nociva aos respectivos governos. A educação deve ser adequada a cada forma de governo, porquanto o caráter específico de cada constituição a resguarda e até mesmo lhe dá base firme desde o princípio.

Por exemplo, o caráter democrático cria a democracia, e o caráter oligárquico, a oligarquia. O melhor caráter sempre origina uma constituição melhor - Aristóteles já dizia isso há quase 2.500 anos. É evidente que essa verdade continua muito forte nos dias de hoje.

Estamos, neste momento, tratando da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, que é um currículo único, oriundo certamente da necessidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, que foram editados em 1998.

O Governo do Partido dos Trabalhadores publicou dois estudos. Ambos foram retrocessos pedagógicos e frankensteins ideológicos. Não estavam tratando efetivamente da educação, mas aprofundando a doutrinação.

Por isso, temos a necessidade de ser vigilantes, para evitarmos que a nossa Constituição seja agredida e que a qualidade da educação das nossas escolas continue a decair. A Constituição garante a pluralidade do ensino, e ela tem que ser alcançada pela vigilância de cada um de nós.

A qualidade do ensino é a missão de todos os brasileiros e deste Parlamento. Não adianta apenas quantidade. Os recursos para a educação triplicaram nos últimos 10 anos. No entanto, a qualidade da educação continua a mesma. Alguma coisa está muito errada e precisa mudar. E eu confio que o Ministro Mendonça Filho vai ter a sensibilidade de fazer essa mudança.

O SR. DANILO FORTE- Peço um aparte, Deputado.

O SR. ROGÉRIO MARINHO - Concedo um aparte rápido ao Deputado Danilo Forte.

O SR. DANILO FORTE - Deputado Rogério Marinho, eu gostaria de parabenizar o Rio Grande do Norte pela bela escolha de nos presentear com um Deputado do seu quilate, da sua envergadura, um Deputado progressista, que defende as grandes causas do povo nordestino.

Também quero me irmanar a V.Exa. no seu pronunciamento que engrandece esta Casa e, com certeza, o Rio Grande do Norte.

O SR. ROGÉRIO MARINHO - Deputado Danilo Forte, agradeço a generosidade das suas palavras. Nós do Rio Grande do Norte e do Ceará somos irmãos e estamos juntos, a favor do nosso País.

Sr. Presidente, agradeço pela oportunidade.