Colóquio franco-brasileiro de Direito Constitucional - A democracia entre representação e jurisdição

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A Câmara dos Deputados realizará, nos dias 9 e 10 de maio de 2019, no auditório Nereu Ramos, o evento "Colóquio franco-brasileiro de Direito Constitucional - Democracia: entre representação e jurisdição". O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, Embaixada da França e Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Aslegis, busca discutir o papel do Poder Judiciário na democracia brasileira, numa perspectiva legislativa, sublinhando o impacto do relevo assumido pelo STF na vigência da Constituição de 1988 sobre o Congresso Nacional.

Inscrições encerradas


COLÓQUIO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

“Democracia: entre representação e jurisdição”

 

9 e 10 de maio de 2019

Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

 

“A lei é a expressão da vontade geral”, diz a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, entronizando o Legislativo como veículo de expressão da soberania popular. Entretanto, cresce hoje, nas democracias contemporâneas, o sentimento de expansão acelerada da influência do Judiciário. Multiplicam-se as análises sobre o ativismo judicial, frequentemente num tom crítico que contrapõe magistrados não eleitos e soberania popular. A judicialização da política se faz cada vez mais intensa, com o crescente impacto das decisões judiciais em questões outrora reservadas aos parlamentos. Destaca-se, por outro lado, a crise da democracia representativa, ao mesmo tempo que se sublinha a força normativa da Constituição, cujo texto deixou de ser mero conselho aos poderes políticos. Os mecanismos clássicos de separação de Poderes vêm sendo, assim, redesenhados ao redor do mundo.

            O presente colóquio tem como objetivo discutir e avaliar as relações entre o legislador e o juiz constitucional, no contexto da democracia representativa. Dele participam autoridades e membros da academia brasileira e francesa, países que compartilham da tradição jurídica romano-germânica e possuem uma longa história de amizade e intercâmbio. A sólida trajetória da justiça constitucional brasileira, aliada à rica cultura parlamentar francesa, dentre outros elementos, poderão se aliar para compor um fértil painel de ideias, que muito contribuirá para o debate sobre um tema tão relevante na atualidade. Esse é o desejo da Câmara dos Deputados e da Embaixada da França no Brasil.




Palestrantes:


Ø Dominique Rousseau é professor de Direito Constitucional na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, codiretor da Faculdade de Direito, membro honorário do Instituto Universitário da França, presidente do conselho científico da Associação Francesa de Direito Constitucional e foi membro do Conselho Superior da Magistratura (2002-2006). É Presidente do Tribunal Constitucional de Andorra.

 

Ø  Jean-Pierre Camby é doutor em Direito e professor da Universidade Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines. É administrador da Assembleia Nacional desde 1981 (conselheiro desde 1994) e foi chefe do serviço jurídico do Conselho Constitucional (1992-1995).

 

Ø  Pascal Jan é doutor em Direito e Reitor da Região Acadêmica da Martinica. Professor de Direito Público no Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux, é também membro do Instituto Léon Duguit (Centro de Pesquisas em Direito Público da Universidade de Bordeaux).

 

Ø  Juliano Zaiden Benvindo é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília e professor adjunto na área de Direito Público, com foco em Direito Constitucional. É doutor em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin e pela Universidade de Brasília.

 

Ø  Marcelo Neves é doutor em Direito pela Universidade de Bremen. Tem pós-doutorado pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e pelo Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (2007). É professor de Direito Público da Universidade de Brasília desde 2011.

 

Ø  Newton Tavares Filho é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2016), mestre em Direito pela Georgetown University (2003) e especialista em Direitos Humanos pelo Institute of Social Studies da Universidade de Rotterdam (2005). É Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito Constitucional desde 1994.

 

Debatedores:

 

Adriano da Nóbrega Silva é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Bacharel e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. É consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2004, na área de Direito Tributário


Amandino Teixeira Nunes Júnior é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciência Política pela Universidade de Brasília. É professor do Mestrado Profissional do CEFOR, do curso de Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN) e do curso de Direito da Faculdade Processus. É Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 1994, na área de Direito Constitucional.


Carlos David Carneiro Bichara é mestre e doutor em Teoria e Filosofia do

Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Consultor

Legislativo da Câmara dos Deputados e professor do curso de pós-graduação

lato sensu no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR)

da Câmara dos Deputados.

 

Celso de Barros Correia Neto é doutor em Direito Econômico, Financeiro e

Tributário pela Universidade de São Paulo (2013) e graduado em Direito pela

Universidade Federal de Alagoas (2007). Consultor Legislativo da Câmara dos

Deputados e advogado.

 

Jorge Octávio Lavocat Galvão é doutor em Direito do Estado

pela Universidade de São Paulo (2012) e mestre em Direito pela New York

University Law School (2008). É professor adjunto da Universidade

de Brasília, professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de

Direito Público, advogado e Procurador do Distrito Federal.


José Levi Mello do Amaral Júnior é doutor em direito pela Universidade de

São Paulo (USP), livre-docente de direito constitucional nessa mesma universidade

e no UniCEUB. É Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foi Ministro interino da

Justiça (2017) e Consultor-Geral da União (2015-2016).

 

Márcio Nuno Rabat é mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade

Federal Fluminense. Graduado em Direito pela Universidade de Coimbra 

(1989), é Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Ciência 

Política desde 1993.

 

Informações:

(61) 3216-5322

relacionamento.conle@camara.leg.br



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Colloque franco-brésilien de droit constitutionnel

« La démocratie : entre représentation et juridiction »

Auditorium Nereu Ramos, Chambre des députés

Brasília, 9 et 10 mai 2019.

 


Les intervenants


Adriano da Nóbrega Silva est administrateur de la Chambre des députés, docteur en science politique par l’Université de Brasília (UnB).



Amandino Teixeira Nunes Júnior est administrateur de la Chambre des députés, docteur en droit par l’Université de Pernambouc (UFPE) et en science politique par l’Université de Brasília (UnB).

 

Carlos David C. Bichara  est administrateur de la Chambre des députés, docteur en théorie du droit par l’Université de l’état de Rio de Janeiro (UERJ).

 

Celso B. Correia Neto est administrateur de la Chambre des députés, docteur en droit fiscal par l’Université de São Paulo (USP).

 

Dominique Rousseau est professeur de droit constitutionnel à l’Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, co-directeur de l’École de droit de la Sorbonne, membre honoraire de l’Institut universitaire de France, président du conseil scientifique de l’Association française de droit constitutionnel, ainsi que membre do Conseil supérieur de la magistrature de 2002 à 2006. Il est président du Tribunal constitutionnel d’Andorre.

 

Jean-Pierre Camby est docteur en droit, professeur à l’Université Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, administrateur des services de l’Assemblée nationale (conseiller depuis 1994), et chef du service juridique do Conseil constitutionnel (1992-1995).

 

Jorge Octávio Lavocat Galvão est avocat au Tribunal fédéral suprême, professeur de droit constitutionnel à l’Université de Brasília, LL.M. par la New York University, docteur en droit par l’Université de São Paulo (USP).


José Levi Mello do Amaral Júnior est docteur en droit et professeur de droit constitutionnel à l'Université de São Paulo (USP). Ministre intérimaire de la Justice en 2017 et Conseiller juridique général de l'Union en 2015-2016, il est Procureur-général du trésor public. 


Juliano Zaiden Benvindo est professeur de droit constitutionnel à l’Université de Brasília (UnB), docteur en droit par la Humboldt-Universität zu Berlin.

 

Marcelo Neves  est professeur de droit constitutionnel à l’Université de Brasília (UnB), docteur en droit par l’Université de Frankfurt et la London Schools of Economics and Political Science.

 

Márcio Nuno Rabat est administrateur de la Chambre des députés, juriste par l’Université de Coimbra et docteur par l’Université fédérale Fluminense (UFF).

 

Newton Tavares Filho est administrateur de la Chambre des députés, LL.M. par la Georgetown University et docteur en droit par l’Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

 

Pascal Jan est docteur de droit, professeur à Sciences Po Bordeaux, recteur de la Région académique de la Martinique et membre de l’Institut Léon Duguit (Centre de recherches en droit public, Université de Bordeaux).

APROGE/APROGE/DG
 61 3216-5322

Programação

09/05/2019 09:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Primeiro dia de seminário

  • 09:00 - Cerimônia de Abertura

    10h-12h Painel 1: A proteção constitucional dos direitos fundamentais é antidemocrática?
    Palestrante: Dominique Rousseau
    Debatedores: José Levi Mello do Amaral Junior e Juliano Zaiden Benvindo

    TARDE
    14h-16h Painel 2: O juiz constitucional e a última palavra sobre a lei.
    Palestrante: Pascal Jan
    Debatedores: Adriano da Nobrega Silva e Celso de Barros Correia Neto

    16h-18h Painel 3: Um balanço da introdução do controle de constitucionalidade a posteriori na França: dez anos de questão prioritária de constitucionalidade.
    Palestrante: Jean-Pierre Camby
    Debatedores: Amandino Teixeira Nunes Jr. e Jorge Octávio Lavocat Galvão

10/05/2019 09:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Segundo dia de seminário

  • 10:00 - Painel 4: Controle de constitucionalidade no Brasil: judicialização da política como politização do judiciário.

    Palestrante: Marcelo Neves
    Debatedores: Dominique Rousseau e Carlos David Carneiro Bichara

    TARDE
    14h-16h Painel 5: O Passado-Presente do Abuso Constitucional Brasileiro
    Palestrante: Juliano Zaiden Benvindo
    Debatedores: Pascal Jan e Márcio Nuno Rabat

    16h-18h Painel 6: O Supremo Tribunal Federal visto do Congresso: a atuação do legislador relativa ao juiz constitucional.
    Palestrante: Newton Tavares Filho
    Debatedores: Jean-Pierre Camby e Celso de Barros Correia Neto