Seminário "Educação no Sistema Prisional"
A Comissão de Educação realiza na próxima quarta-feira, 29 de abril, seminário para discutir as ações educacionais nas prisões brasileiras. O evento terá a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Governos de Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Secretários de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Estados da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Conselho Nacional de Justiça e Pastoral Carcerária.
Ao justificar a importância do debate, o presidente da Comissão de Educação e autor do requerimento para a realização do seminário, deputado Glauber Braga, lembrou que o assunto é complexo e exige reflexão ampla e aprofundada.
De acordo com dados da Unesco, no Brasil, 50% da população carcerária é reincidente. O percentual demonstra o fracasso das instituições prisionais e aponta para a necessidade de mudanças na estrutura atual.
"Possibilitar que os detentos estudem e se profissionalizem enquanto cumprem suas penas é um caminho que precisa ser seguido. Além de ser um direito de todos, o acesso à Educação é ressocializador e fundamental para garantir a reintegração do ex-detento na sociedade" afirma o deputado.
Programação
29/04/2014 14:00 às 19:00 - Plenário 10 - Deputado Florestan Fernandes. Seminário "Educação no Sistema Prisional"
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14:00 - Abertura
• Presidente da Câmara dos Deputados - deputado Henrique Eduardo Alves (a confirmar)
• Presidente da Comissão de Educação - deputado Glauber Braga
• Representante do Ministério da Educação -
14:30 - Painel 1 - Experiências Regionais
• Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - Marcelo Aguiar
• Secretário de Estado de Educação do Maranhão - José Bernardo de Azevedo Bringel
• Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
• Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro - Representante do Estado de Mato Grosso - Wilson Risolia
• Representante do Estado de Mato Grosso -
16:30 - Painel 2 - Os desafios na Imp. das Políticas Específicas para Educação nas Prisões brasileiras
• Consultor UNESCO em Educação em Prisões do Ministério da Educação - Carlos José Pinheiro Pinheiro Teixeira
• Coordenadora Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - Mara Fregapani Barreto
• Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) - Maria Nilene Badeca da Costa
• Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estados da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ) - Maria Tereza Uille Gomes
• Juiz Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ - Douglas de Melo Martins
• Membro da Coordenação Estadual da Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo - Wilson Roberto Batista