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Eventos

II Seminário Internacional "Marco Legal da Primeira Infância"

Imagem do evento

Promovido pela Comissão Especial Primeira Infância e pela Frente Parlamentar da Primeira Infância, o evento tem o objetivo de consolidar a proposta de aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da inclusão do tema da Primeira Infância. O debate está aberto à participação de parlamentares de todos os países da América Latina e do Caribe e contará com a presença de especialistas de diversos países do mundo.

Inscrições encerradas

Em abril de 2013, foi realizado o Primeiro Seminário Internacional para construção do Marco Legal da Primeira Infância, com participação de aproximadamente 500 pessoas de vários estados e países. Em prosseguimento, no dia 18 de dezembro de 2013, foi apresentado o Projeto de Lei nº 6998/2013, de autoria do deputado Osmar Terra e de outros membros da Frente Parlamentar da Primeira Infância. O projeto altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e trata da proteção da criança no período que vai da concepção aos seis anos de idade.

Com este 2º Seminário, o propósito é fornecer insumos para estabelecer uma legislação em consonância com os novos descobrimentos da ciência que valorizem e garantam a atenção integral mais adequada para todas as crianças de 0-6 anos do Brasil e do nosso continente.

 Dep. Osmar Terra  3215-5927

Programação

07/05/2014 08:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos
08:00 - Credenciamento
09:00 - Mesa de abertura

Deputado Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
Deputado Osmar Terra - Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância
Bernado Aguilar - Representante do Presidente da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância
Deputada Cida Borghetti - Presidente da Comissão Especial da Primeira Infância
Ministra Tereza Campello - Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Clarisse Salete - Diretora de Currículo e Educação Integral Ministério da Educação
Representante do Ministério da Saúde
Ministro Marcelo Neri – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Angélica Goulart - Secretária Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República

10:00 - Conferência "A importância da primeira infância à luz da Neurociência"

Dr. Jack P. Shonkoff (Professor de Pediatria na Faculdade de Medicina e do Hospital Infantil de Boston e Diretor do Centro de Desenvolvimento da Criança - Universidade de Harvard)
Mediação: Deputado João Ananias (PCdoB-CE) - Relator do PL 6.998/2013.

10:45 - Debate
11:45 - Mesa-redonda: Avanços e desafios na promoção da Primeira Infância

Monitoramento do Desenvolvimento Infantil - Ricardo Paes de Barros - Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos/Presidência da República
Plano Nacional pela Primeira Infância – Vital Didonet (Assessor para Assuntos Legislativos da Rede Nacional
Primeira Infância - RNPI)
Infância e Mídia – Veet Vivarta (Secretário-Executivo da ANDI)
Programas de superação da pobreza entre crianças – Marcelo Cabral (Diretor de Programas na Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza – MDS)
Cuidando do cuidador – a importância da capacitação dos profissionais – Sylvia Nabinger (Consultora Internacional, Professora da Escola Superior do Ministério Público e Presidente da OSCIP Acolher)

12:30 - Almoço
14:00 - Mesa-Redonda: Legislação nacional e internacional na área da Primeira Infância

Hélia Barbosa (Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP)
Miriam José dos Santos (Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA)
Gaby Fujimoto (Secretária-Executiva da Rede Hemisférica de Legisladores e ex-Legisladores pela Primeira Infância)
Coordenação: Irene Rizzini (Professora e Pesquisadora da PUC-Rio e Presidente do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI)

15:30 - Debate
16:00 - Pesquisas nacionais e internacionais na área da Primeira Infância (Pôsteres)

Coordenação: Ivânia Ghesti-Galvão (Pesquisadora e Assessora da Frente Parlamentar da Primeira Infância)

17:00 - Boas práticas de atenção à Primeira Infância (Pôsteres)

Coordenação: Deputados da Comissão Especial da Primeira Infância

18:00 - Encerramento

Participação de crianças