Seminário para discutir as Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais e Complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), aprovada por meio de Portaria GM/MS no 971, de 3 de maio de 2006. A PNPIC contempla diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, além de constituir observatórios de medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia. 

Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 novas práticas a partir da publicação da portaria GM nº 849/2017, a saber: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga, totalizando 19 práticas. Estas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.

Atualmente, há um total de 9.470 estabelecimentos de saúde no país que ofertam PICS, distribuídos em 3.097 municípios,  o que corresponde a 56% dos municípios brasileiros.

Os avanços são muitos, mas um conjunto de debates da sociedade fazem parte do dia à dia da casa, além do avanço do serviço público. a regulamentação das profissões, a valorização do conhecimento tradicional dos povos brasileiros, a formação necessária para atuar nas diversas práticas existentes, o campo e o direito ao trabalho.

P R O G R A M A Ç Ã O

 

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ABERTURA

(09h-30h)

 

 

MESA I
"Avanços e Desafios da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e nas Américas"


MODERADOR:

Deputado SARAIVA FELIPE
Autor do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família

PALESTRANTES:

RICARDO BARROS

Ministro da Saúde

 

JOAQUIN MOLINA

OPAS/OMS – Organização Pan-Americana da Saúde

 

WILLEN HEIL

Coordenador da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares – CIPPSPICS/CNS

 

MICHELE CAPUTO NETO

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

 

 

IRACEMA BENEVIDES

Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - REDEPICS

 

ISLÂNDIA CARVALHO

Associação Brasileira de Economia da Saúde 

Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – REDEPICS

 

MESA I I
"Práticas Integrativas e Complementares e o Campo de Trabalho (profissionalização e ocupação)"

MODERADOR:

Deputado GIOVANI CHERINI
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde


PALESTRANTES:

RONALDO NOGUEIRA

Ministro do Trabalho

 

ANA PAULA DE CAMPOS SCHIAVONE

Diretora-Geral do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS

 

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA

Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

 

PAULO ZIULKOSKI

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

 

MESA III

"Formação no Campo das Práticas Integrativas e Complementares (Básica, Técnica, Superior e o Saber Popular)"

MODERADOR:

Deputado ALEX CANZIANI
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação


PALESTRANTES:

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

Ministro da Educação

 

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/MS

 

FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA ARAÚJO

Conselheira do Conselho Nacional de Saúde- Mesa Diretora

 

SIMONE SAAD MACHADO

Coordenadora-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS/DAGEP/SGEP/MS

 

MESA IV

“Atores sociais e a garantia dos direitos no campo das Práticas Integrativas e Complementares”

 

MODERADOR:

Deputado SARAIVA FELIPE
Autor do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF

PALESTRANTES:

MADEL THEREZINHA LUZ

Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – REDEPICS

 

JOAN ROURA

Fundação David Lynch (Brasil)

 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA – AMB

FEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - FMB

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DEBATE
(15min)
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ENCERRAMENTO
(18h-18h15)