Seminário Internacional Governança e Democracia: um caminho para o desenvolvimento
Organizado pela Câmara dos Deputados, pelo TCU e pelo Banco Mundial, o encontro tem por objetivo fortalecer o diálogo sobre os desafios de governança e as mudanças que o Brasil precisa para alcançar um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na programação está prevista a apresentação do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2017: Governança e a Lei, que trata de políticas públicas de sucesso, além de vários painéis de discussão sobre a governança no Brasil.
Programação
28/09/2017 09:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Seminário Internacional: Governança e Democracia
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09:00 - Mesa de Abertura: Os desafios de governança na atualidade brasileira
• Deputado Federal Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
• Ministro Raimundo Carreiro – Presidente do Tribunal de Contas da União
• Ministro José Mucio Monteiro – Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
• Deborah Wetzel – Diretora Global do Setor de Governança do Banco Mundial -
09:45 - Apresentação do Relatório “GOVERNANÇA E A LEI”- WDR 2017 – Banco Mundial
Apresentação do relatório pelo autor chefe - Luiz Felipe López-Calva
Por que algumas políticas públicas não conseguem atingir os resultados desejados? Políticas ineficazes persistem, enquanto políticas potencialmente eficazes, muitas vezes, não são adotadas. O Relatório de Desenvolvimento Mundial 2017: Governança e a Lei explora as razões por trás de políticas públicas de sucesso.
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10:30 - Painel 1: Boas práticas de governança e o Brasil: perspectiva política
Martin Raiser - Diretor do Banco Mundial para o Brasil (Moderador)
Deputada Federal Mariana Carvalho - Segunda Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ministro Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de Contas da União
Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública -
11:30 - Perguntas da plateia
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12:00 - Painel TCU - Avaliações de governança do Tribunal de Contas da União: Segurança Pública, Saúde e Levantamento Integrado de Governança
Marcelo André Barboza da Rocha Chaves - Secretário de Controle Externo da Área da Saúde
Egbert Nascimento Buarque - Secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública
Jetro Coutinho Missias - Auditor Federal de Controle Externo -
12:30 - Almoço
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14:00 - Painel 2 - Orçamento, infraestrutura e política pública: como assegurar melhor alocação de recursos e a retomada do crescimento melhorando a governança?
Paul Procee – Líder de Programa do Banco Mundial para o Brasil na área de Infraestrutura (moderador)
Hélio Martins Tollini - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Marcos Mendes - Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, Especialista em Orçamento
Clemente Ganz – Diretor Técnico do DIEESE e membro do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública -
15:15 - Painel 3 – Reconstruindo a Confiança no Setor Público: Como criar um estado efetivo, com a confiança dos cidadãos?
Roland Clarke - Especialista na área de Governança do Banco Mundial e autor do relatório “De volta ao Planejamento: Como Preencher a Lacuna de Infraestrutura no Brasil em Tempos de Austeridade” (moderador)
João Luiz Marciano – Secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados e professor do curso de Mestrado em Poder Legislativo
Francisco Gaetani – Presidente da ENAP
Marcelo Barros Gomes – Coordenador Geral de Resultados de Políticas e Programas Públicos do Tribunal de Contas da União -
16:30 - Encerramento: O futuro do Brasil: como garantir um projeto nacional de longo prazo?
Deputado Evandro Gussi- Corregedor Parlamentar da Câmara dos Deputados
Martin Raiser - Diretor do Banco Mundial para o Brasil
Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União-SEMAG
Conselheiro Jackson Medeiros de Farias Schneider - Representante do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública -
17:30 - Coquetel de Encerramento