Seminário Nacional 3 anos do Plano Nacional de Educação - PNE

Seminário discute os três anos do Plano Nacional de Educação

A Frentes Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), a Frente Parlamentar da Educação e a Subcomissão de Acompanhamento do PNE promovem o Seminário Nacional “III anos do Plano Nacional de Educação”. O evento será no próximo dia 05 de julho no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. O PNE foi construído com ampla participação social, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff em julho 2014.  O Seminário marca os três anos da vigência do Plano com o objetivo avaliar o que foi feito pelo poder público neste período e também projetar os desafios dos próximos sete anos.  

Estão programadas três mesas de debates: “O PNE e o Sistema Nacional de Educação”, o “Financiamento da Educação, 10% do PIB e a Emenda Constitucional 95” e o “PNE e a valorização dos profissionais da educação”. Segundo Uczai, o Seminário se dá num ambiente de incertezas quanto ao compromisso do atual Governo com a educação pública brasileira. A Portaria 577 do Ministério da Educação, que alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) fere a Lei 13.005/14 e pode comprometer a implementação das metas do PNE.  

“Mais uma vez estamos propondo um debate democrático, plural e respeitoso que permite discutir a educação e os temas que estão mexendo com a vida nas escolas, nos institutos federais, nas universidades. Se vai ter mais dinheiro, ou menos dinheiro para financiar a educação pública, se estamos cumprindo as 20 metas do PNE ou se não estamos. Na condição de professor universitário e deputado, coloco a educação como a maior prioridade da minha atuação pública”, destacou o deputado Pedro Uczai, que também é membro titular da Comissão de Educação.

Seminário:

3 Anos do Plano Nacional de Educação

9h - Mesa de Abertura

 - Mendonça Filho - Ministro de Estado da Educação ( a confirmar)

- Deputado Caio Narcio - Presidente da Comissão de Educação

- Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE

- Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar da Educação

- Senadora Lúcia Vânia - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

10h30min - Mesa I –

O PNE e o Sistema Nacional de Educação

- Heleno Araújo Filho - Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

- Márcia Ângela da Silva Aguiar - Conselho Nacional de Educação - CNE

- Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

- Antônio Eugênio Cunha - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP

11h30 - 12h - Debates

13h - Lançamento do Livro "Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas".

13h15 - Mesa II –

O Financiamento da Educação e a Emenda Constitucional 95

-  Antônio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED

-  Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

-  Andréa Gouveia - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

-  João Ferreira de Oliveira
Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE

14h30 - 15h - Debates

15h - Mesa III - O PNE e a valorização dos profissionais da Educação

-  Malvina Tuttman - Conselho Nacional de Educação - CNE (Presidente da Comissão Bicameral de formação inicial e continuada de professores)

- Gilmar Soares Ferreira -  Secretário de Assuntos Educacionais CNTE

- Gilson Luiz Reis - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino - CONTEE

- Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES

16h30 - 17h - Debates

17h - Encerramento
Deputado Pedro Uczai