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PLENÁRIO 12/08/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Arthur Lira

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/08/2021 às 11:14
Término
12/08/2021 às 15:57
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • MPV 1045/2021 - Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 31
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.045-B/2021) - (PLV 17/2021).
    • 30
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ).
    • 29
      Votação da Redação Final.
    • 28
      Retirado o DTQ 21: PSL: Emenda de Plenário nº 47 (art. 161, II).
    • 27
      Retirado o DTQ 4: REPUBLICANOS: Emenda de Comissão nº 4 (art. 161, II).
    • 26
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 39; não: 405; total: 444.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 24
      Votação do DTQ 1: Bloco PROS: Emenda de Comissão nº 4 (art. 161, II).
    • 23
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 46. Sim: 136; não: 296; abstenção: 1; total: 433.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 21
      Votação do DTQ 20: PT: Emenda de Plenário nº 46 (art. 161, II).
    • 20
      Mantido o texto. Sim: 282; não: 124;total: 406.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
    • 18
      Votação do DTQ 16: PSB: Destaque para votação em separado do art. 627-A constante do art. 90 do PLV apresentado à Medida Provisória n. 1045/2021. (art. 161, I).
    • 17
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 44. Sim: 134; não: 288; abstenção: 1; total: 423.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP).
    • 15
      Votação do DTQ 17: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 44 (art. 161, II).
    • 14
      Mantido o texto. Sim: 275; não: 131; abstenção: 1; total: 407.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 12
      Votação do DTQ 24: PCdoB: Destaque do Art. 90 do PLV apresentado apresentado à MP 1045/2021. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I).
    • 11
      Mantido o texto. Sim: 279; não: 130; abstenção: 1; total: 410.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
    • 9
      Votação do DTQ 14: PSB: destaque do Art. 88 do PLV apresentado à MP 1045/21. (art. 161, I).
    • 8
      Mantido o texto. Sim: 296; não: 122; abstenção: 1; total: 419.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 6
      Votação do DTQ 27: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Capítulo V constante da Subemenda Substitutiva oferecida à MPV 1.045/2021. (art. 161, I).
    • 5
      Suprimido o texto. Sim: 2; não: 329; total: 331.
    • 4
      Votação do DTQ 26: PSDB: Destaque para votação em separado da palavra “subsidiariamente” do inciso V, do art. 60, do PLV apresentado a MP 1045/2021. (art. 161, I).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 302; total: 421.
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PL 2522/2015 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão da Reforma Política do Senado Federal
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai à Sanção (PL 2.522-A/2015).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovadas as Emendas de Redação.
    • 9
      Votação das Emendas de Redação nºs 1 e 2.
    • 8
      Em consequência, ficam prejudicadas as proposições apensadas.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.522, de 2015. Sim: 304; não: 119; abstenção: 3; total: 426.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com as Emendas de Redação nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL's nºs 1.063/2015 e 7.134/2017, apensados.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 125/2011 - Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao segundo turno.
    • 18
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Sim: 365; não: 3; abstenção: 3; total: 371.
    • 17
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 16
      Suprimido o texto. Sim: 28; não: 388; abstenção: 3; total: 419.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 14
      Votação do DTQ 2: PDT: Destaque para votação em separado da expressão “e o inciso I do art. 17” constante no art. 10 do Substitutivo oferecido pelo relator, para fins de supressão. (art. 161, I)
    • 13
      Suprimido o texto. Sim: 36; não: 388; abstenção: 3; total: 427.
    • 12
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 11
      Votação do DTQ 7: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 6º do Substitutivo oferecido à PEC 125/2011. (art. 161, I)
    • 10
      Retirado o DTQ 19: REPUBLICANOS: votação em separado do art. 11 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição 125/2011, para fins de supressão. (art. 161, I)
    • 9
      Retirado o DTQ 18: REPUBLICANOS: votação em separado do art. 7º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição 125/2011, para fins de supressão. (art. 161, I)
    • 8
      Retirado o DTQ 16: PL: destaque para votação em separado do art. 7º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial da PEC n. 125/2011, com a finalidade de suprimi-lo. (art. 161, I)
    • 7
      Prejudicado o DTQ 13: SOLIDARIEDADE: Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo oferecido à PEC 125/2011, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
    • 6
      Retirado o DTQ 12: PSD: Destaque do § 1º, do art. 17 da Constituição Federal, alterado pelo art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, para fins de supressão. (art. 161, I)
    • 5
      Prejudicado o DTQ 10: PSL: Destaque da expressão: "inciso I do art. 17" constante no art. 10 do substitutivo adotado pela Comissão Especial na PEC 125/2011, para sua supressão. (art. 161, I)
    • 4
      Prejudicado o DTQ 9: PSL: Destaque do art. 6º e, por decorrência, da expressão "§§ 4º e 5º do art. 77", constante no art. 10, ambos do substitutivo da Comissão Especial da PEC 125/2011, para sua supressão (art. 161, I)
    • 3
      Retirado de pauta, pelo autor.
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emeda à Constituição.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno.

Propostas não analisadas 28